Questões | AprovaDados Questões

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia
Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema.
Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que
Alternativas da questão
deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.
a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.
deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.
será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.
Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia
Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
Alternativas da questão
O requerimento de licenciamento, independentemente de motivação, formulado por Alex.
O fato de Alex passar a sofrer de doença física incurável.
O exercício por Alex, de forma definitiva, de atividade incompatível com a advocacia.
O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.
Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia
Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada instituição norte-americana.
Caso deseje exercer no Brasil a profissão de advogado, Pedro deverá solicitar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar.
Alternativas da questão
Revalidação do título de graduação em Direito.
Aprovação em Exame de Ordem.
Ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.
Prestação de compromisso perante o conselho.
Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia
Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Gilson, advogado recém inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, estava em dúvida entre constituir sociedade unipessoal de advocacia, o que, em seu entender, lhe traria maior autonomia e liberdade, ou aceitar a proposta recebida da sociedade empresária XYZ, para atuar como advogado empregado em regime de dedicação exclusiva. Após estudar a legislação correlata, Gilson aceitou a proposta de emprego da sociedade empresária XYZ.
Acerca desse vínculo contratual, de acordo com o texto legal do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
Nas causas em que Gilson atuar como advogado empregado da empresa XYZ, ou de pessoa por esta representada, os honorários de sucumbência lhe pertencerão.
Gilson estará eticamente obrigado a prestar serviços profissionais de interesse pessoal dos diretores da sociedade empresária XYZ.
A jornada de trabalho de Gilson não poderá exceder a duração diária de 4 (quatro) horas contínuas e a de 20 (vinte) horas semanais.
Em virtude da dedicação exclusiva, Gilson não poderá ser remunerado pelas horas trabalhadas excedentes à jornada normal prevista na legislação.
Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia
Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Pedro Estrela, brasileiro, natural de Recife/PE, foi preso em flagrante por participar de esquema criminoso envolvendo pirâmides financeiras e por se apresentar como advogado, mesmo sem qualquer formação jurídica. Tendo obtido liberdade provisória, fugiu para o Equador, onde obteve graduação no curso de Direito, em faculdade local.
Muitos anos depois, após ter extinta a punibilidade pelas infrações penais praticadas, decide voltar ao Brasil com a pretensão de exercer a advocacia. Quando da mudança para o Brasil, trouxe sua esposa equatoriana, Soraya, que já exercia a profissão de advogada no Equador.
Considerando o enunciado acima, e a respeito da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
Pedro Estrela, desde que atendidos os demais requisitos para a inscrição como advogado, poderá exercer a advocacia no Brasil, independentemente de revalidação do seu diploma, diante do fato de ser brasileiro nato.
Soraya não poderá exercer a profissão de advogada no Brasil, ainda que cumpra os demais requisitos para inscrição na Ordem, porque títulos de graduação obtidos em instituições estrangeiras não são aceitos para comprovação da aptidão por estrangeiros.
O título de graduação obtido por Pedro em instituição estrangeira poderá ser aceito no Brasil, desde que devidamente revalidado, o que não lhe garantirá a inscrição na OAB, diante da necessidade de aprovação no Exame de Ordem, além do preenchimento dos demais requisitos legais, em especial a comprovação de idoneidade moral para a função.
Pedro e Soraya poderão exercer livremente a função de advogado no Brasil, desde que sejam aprovados no Exame de Ordem, porque a aprovação nesse certame convalida os diplomas obtidos no exterior.

Banco de questões

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia

Ética ProfissionalInscrição e exercício da advocacia

Avalie o AprovaDados

Enunciado

Enunciado

Enunciado

Enunciado

Enunciado