Banco de questões

Após o trânsito em julgado da sentença, Marco Aurélio não poderá pleitear mais a condenação em honorários de sucumbência.

Marco Aurélio poderá ajuizar ação autônoma para definir o valor dos honorários de sucumbência.

Após o trânsito em julgado da sentença, apesar de omissa quanto à condenação em honorários de sucumbência, Marco Aurélio poderá executar somente o valor mínimo de dez por cento sobre o valor da condenação.

Marco Aurélio poderá opor embargos de declaração em face da sentença omissa, pois a matéria de honorários de sucumbência não transita em julgado.

os honorários contratuais não poderão incidir sobre o valor das parcelas vincendas da gratificação.

os honorários foram pactuados de forma correta, já que, nessa hipótese, deveriam ser necessariamente representados por pecúnia.

os honorários não podem ser superiores às vantagens advindas a favor de Maria, exceto se acrescidos aos honorários de sucumbência.

os honorários contratuais não poderão incidir sobre o valor das parcelas vencidas da gratificação.

João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.

João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.

João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.

Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.

É admitida a celebração do termo de ajustamento de conduta apenas no âmbito do Conselho Federal da OAB, para fazer cessar a publicidade praticada pela advogada Carolina e pela estagiária Beatriz.

É admitida a celebração do termo de ajustamento de conduta, no âmbito do Conselho Federal da OAB ou dos Conselhos Seccionais, para fazer cessar a publicidade praticada pela advogada Carolina, mas é vedado que o termo de ajustamento de conduta abranja a estagiária Beatriz.

É vedada pelo Código de Ética e Disciplina da OAB a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta no caso narrado, uma vez que se trata de infração ética.

É admitida a celebração do termo de ajustamento de conduta no âmbito do Conselho Federal da OAB ou dos Conselhos Seccionais, para fazer cessar a publicidade praticada pela advogada Carolina e também pela estagiária Beatriz.

a sociedade unipessoal de advocacia adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, sujeito a homologação da OAB.

as procurações devem ser outorgadas à sociedade de advocacia e indicar individualmente os advogados que dela façam parte.

poderão integrar simultaneamente uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia com sede na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

os advogados integrantes da sociedade não poderão representar em juízo clientes de interesses opostos.