OAB1ª fase

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  1. ECAAdoção e colocação em família substituta

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Eduardo adotou Bernardo, criança de dois anos, regularmente e de forma unilateral, tornando-se seu pai. Quando Bernardo completou três anos, Eduardo, infelizmente, faleceu vítima de um infarto. Eduardo não deixou parentes conhecidos.

    Maria, a mãe biológica de Bernardo, sempre se arrependeu de tê-lo enviado à adoção.

    Sabendo do ocorrido e ciente de que não há o restabelecimento do vínculo de poder familiar, pelo fato de ter ocorrido a morte do adotante, Maria o procura, como advogado(a), para buscar uma solução que permita que Bernardo volte a ser seu filho. Assinale a opção que apresenta a solução proposta.

    Alternativas da questão

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