Prova: OAB 32Ano: 2021Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo modo de querer o Direito.
Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
- A
A ética como fundamento moral para a autoridade competente propor e aprovar a lei.
- B
A lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria da população.
- C
A lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar socialmente útil.
- D
O dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.